Quarta-feira, Novembro 16, 2011

Mais uma discussão sobre a USP...

- Alô?
- Fala, Raphael, tá ocupado?
- Nem, pode falar.
- Recebi teu último texto, ficou bom. Achei que você ia comentar algo da USP.
- Nem, todo muito já tá comentando, tem gente que conhece a situação melhor que eu até.
- Mas e a sua opinião?


Típica pergunta que pega a gente de calça curta. Na hora a gente pensa em ir na onda do que a mídia expõe, mas como operador do Direito, a gente melhor do que ninguém sabe que a imprensa às vezes não expõe todas as faces da questão, e aí, começam a pipocar as divergências.

A primeira coisa que chama a atenção é como o debate bipolarizou: tem os que são a favor dos estudantes e os que são contra. Ponto. Preto no branco, sem direito a uma sombra de cinza sequer. O problema é que a questão é bem mais monocromática do que muita gente pensa.

Não vou ficar aqui recapitulando toda a história, quem quiser a cronologia pode encontrá-la na internet facilmente. O resumo da ópera é o seguinte: estudantes da USP reclamavam há meses dos crimes praticados no campus (assaltos, estupros e até um homicídio), cobraram por mais segurança, e a reitoria fechou convênio com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para que a PM fizesse a guarda do local. Até aí tudo bem. O problema começou quando três estudantes foram detidos fumando maconha. Quebra-quebra, protestos, violência. Questionou-se a presença da PM no campus. Denunciou-se abusos. Tudo culminou no que a imprensa mostrou.

Começando pelo básico: o campus da PUC é uma cidade universitária, e como tal, tem status de autarquia. Sendo estadual, a presença da PM é permitida, simples assim. Outro ponto básico: foram os alunos que pediram por mais segurança. Terceiro ponto: a prisão dos três estudantes para averiguação é lícita - constitui hipótese de flagrante presumido, afinal, é preciso nessas horas apurar quem é usuário e quem é traficante, e só detendo na hora pra poder chegar a alguma conclusão. 

Quem está errado nessa situação? Os dois lados, com suas devidas ressalvas.

É preciso ter consciência em não generalizar todos os estudantes da USP. A universidade é dividida em vários campus e faculdades. A questão partiu da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), a mesma de onde eram os estudantes detidos. A vontade deles não representava a dos 75 mil estudantes da USP. A minoria que a imprensa pintou como "estudantes da USP", não representava nem 6% do total de acadêmicos.

Isso não significa porém que não haja questões sérias a serem discutidas: apesar dos "baderneiros filhinhos de papai" (como a mídia os classificou) terem feito tudo o que fizeram (invadir e depredar a reitoria com as caras escondidas por máscaras improvidas a partir de camisetas), ou terem supostamente começado toda a baderna por conta do uso de drogas no campus da faculdade, esse não pode ser o único foco a ser observado nesse problema. Há outras questões, e que realmente são de interesse da maioria, que ficaram completamente obscurecidas pela balbúrdia e pelo estigma dos "rebeldes sem causa". 

A presença da PM, um dos problemas levantados, apesar de legal, tem sido objeto de muitas reclamações por parte dos estudantes. Algumas reclamações precisam ser apuradas, pois envolvem denúncias de abusos, outras, mais simples, dizem respeito a falta de preparo específico da polícia no tratamento dos estudantes. Parecem situações simples de serem contornadas, mas que precisam ser analisadas com seriedade, caso a caso. 

No geral, essa é uma discussão em que não se pode perder tempo apontando culpados, condenando e ignorando os demais fatos. Aqui é preciso foco e isenção, deixar de lado o pré-conceito trazido pela mídia de massa, e enxergar a situação com um olhar crítico. A segurança é um problema real, não pode ser ignorada, e a PM, mesmo longe de ser o ideal, é uma medida a curto prazo que pode produzir bons resultados para o combate à violência no campus da USP - o famoso periculum in mora pode tornar qualquer ação futura inócua. Por outro lado, o uso da polícia militar não pode ser uma ação permanente, tem de fazer parte de um processo que caminhe para o ideal, que englobe diversos projetos e anseios da própria comunidade acadêmica, como a melhoria na iluminação e a preparação de uma guarda específica para o campus, mais ostensiva que a atual. Algo precisa ser feito quanto à segurança, mas o que realmente precisa ser feito demanda tempo - aí entram as medidas emergenciais. Mas como emergenciais, deveriam ser temporárias; porém, como produzem efeitos, aqueles que deveriam continuar trabalhando nas medidas permanentes, deixam-nas de lado e permitem que os paliativos continuem. É aí que repousa o erro, a revolta, o debate e a discussão.

As ações dos "baderneiros" não podem passar impunes, mas não podem também cegar o debate: pelo contrário, tem de estimular a discussão com os acadêmicos sérios que queiram a melhoria na qualidade de seus respectivos cursos. Há muitas questões pendentes dentro da USP e que ensejam mais atenção - e ações - por parte do poder público para o atendimento dos interesses do corpo discente, questões que não dizem respeito apenas à segurança, mas à própria reitoria, transporte dentro do campus, por exemplo. Nas palavras de um amigo, "sem discussão, continuaremos tendo que aceitar 'males necessários', remendos, ad infinitum".

--- "Just a Man" (Faith no More)

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